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São Paulo,05/12/2024

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Marcos João de Souza

O dilema entre Estado e Máfia

Você consegue perceber semelhanças nas ações dos estados e das máfias?


O dilema entre Estado e Máfia

Para alguns estes podem parecer muito díspares à primeira vista, mas, como veremos a seguir,qualquer semelhança não será o caso de uma mera coincidência. Não há dúvidas que todo agrupamento humano tenha, em algum momento de sua história, buscadoo exercício de alguma experiência de governança como um meio para garantia de ordem eestabilidade nas diversas relações sociais que por ventura possam ter existido em seu interior.Nisto destacamos como as mais aprazíveis as experiências que tenham envolvido qualquer forma dedoação ou contribuição voluntária, expressões genuínas de solidariedade e comprometimento entreindivíduos.

Mas o caminho para a criação e consolidação das Máfias e do estado tomou rumos bem diferentesdestes ideais de contribuições voluntárias e solidariedade.A gênese tanto para a máfia quanto para o estado pode ser muito bem traçada a partir do conceito de"bandido estacionário" apresentado pelo economista político Mancur Olson em seu livro "A Lógicada Ação Coletiva".A ideia fundamental por trás do bandido estacionário é que, uma vez que um grupo adquire poder erecursos suficientes para impor sua vontade sobre os outros, ele tende a se tornar estável e a resistira qualquer mudança.

O tal grupo manterá seu domínio controlando os recursos econômicos,políticos e militares da sociedade, muitas vezes através de meios coercitivos.Por meio desse conceito podemos ver que de fato não existem muitas diferenças entre o estado emáfia, sendo um deles apenas um estágio avançado do jogo de poder realizado pelo outro.Isso mesmo, as máfias são espécies de proto-estado, ou estado em seu sentido embrionário, mas nãoé apropriado apenas dizer que elas se "desenvolvem" para se tornarem estados como se issorepresentasse uma evolução para algo melhor.

Muito pelo contrário. O estado é um tipo de bandido estacionário em um estágio de maiordegeneração moral, pois já conseguiu convencer a população totalmente a aceitar o roubo que estáocorrendo, a ponto de acreditar que toda a pilhagem e opressão sofrida seja algo útil e até necessáriopara manutenção da estrutura social e de sua própria identidade como indivíduo.Assim, o estado se estabelece como grupo poderoso e autocrático que irá perpetuar seu controlesobre a sociedade, muitas vezes em detrimento do bem-estar e do progresso do restante dapopulação.Olson argumenta que, uma vez que um grupo se estabelece como um "bandido estacionário", eletem pouco incentivo para promover o desenvolvimento econômico ou social, pois sua prioridade émanter e consolidar seu próprio poder.

Isso pode levar a um ambiente de estagnação, corrupção eopressão, onde as necessidades e os interesses da população em geral são frequentemente ignoradosem favor dos interesses da elite dominante.Por isso, se torna indispensável questionarmos continuamente a natureza do poder do estado e dosseus impostos obrigatórios, como o IPTU, no qual o Estado age coercitivamente para obrigarpagamentos contínuos, mesmo após termos adquirido o imóvel e termos pago outros impostosdurante a compra e ou construção do mesmo.

As máfias, por paradoxal que pareçam, muitas vezes operam sob códigos de conduta rígidos,seguindo normas internas que, em certos casos, são mais transparentes do que as leis do Estado.Além disso, as máfias, ao contrário do Estado, enfrentam concorrência, o que pode garantir umacerta "regulação natural" de suas práticas.Diferentemente do Estado, que muitas vezes é visto como uma estrutura opressiva, armada paracoagir e exigir tributos daqueles que geram riqueza, as máfias ao menos operam em um ambientecompetitivo.

Este aspecto pode levar a um certo equilíbrio, pois em um mercado de máfias rivais, apressão para oferecer serviços eficientes e ganhar a lealdade de seus "clientes" pode se colocarcomo uma força reguladora.Todavia, essa reflexão que fazemos até aqui não ignora os malefícios associados à atuação demáfias, como a violência, corrupção e exploração. Que não por acaso também podem serencontradas no Estado.Reconheço que o ideal seria termos uma governança que se demonstrasse eficiente, transparente eresponsável, sempre disponível que atenda às necessidades de seus cidadãos sem abusos oudesperdícios.

Diante das inúmeras falhas do sistema estatal atual, tal como abuso de poder, corrupção, desvios eexploração indevida é válido questionar e considerar alternativas, ainda que teóricas e à princípiobastante polêmicas, como a mencionada preferência por um grupo que de fato respeite códigosinternos previamente acordados entre os indivíduos participantes e que opere em um contextoamplamente competitivo.Este debate, entre Estado e máfia, nos leva a refletir não apenas sobre a natureza do podercoercitivo, mas também sobre as nuances em torno da ideia de governança e a busca por sistemasque, em última instância, promovam a justiça, a liberdade e o bem-estar de todos os indivíduos.



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