Câmara dos deputados do México aprova reforma no Judiciário que institui voto direto para ministros do Supremo e para juízes
Atualmente, os juízes da Suprema Corte são indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado.
A Câmara dos Deputados do México aprovou nesta quarta-feira (4) uma reforma judicial que introduz o voto direto para cargos do Judiciário no país. O projeto agora segue para o Senado. A votação na Câmara ocorreu após uma longa sessão, iniciada na noite de terça-feira, e foi marcada por uma ampla margem de aprovação, com 357 votos a favor e 130 contra. O partido governista Morena, que domina o Congresso, garantiu a maioria dos votos.
A proposta foi discutida em um complexo esportivo devido a protestos que bloquearam a entrada do Congresso. O partido Morena, que também tem maioria no Senado, está a um voto de conseguir a supermaioria necessária para aprovar reformas constitucionais. Caso a reforma seja sancionada, cerca de sete mil cargos no Judiciário, incluindo os da Suprema Corte, passarão a ser escolhidos por voto popular. A reforma também diminuiria os requisitos de idade e experiência para esses cargos.
A reforma, defendida pelo presidente López Obrador e pela presidente eleita Claudia Sheinbaum, é vista como uma forma de fortalecer a democracia e combater a corrupção, segundo seus apoiadores. No entanto, críticos alertam que isso pode comprometer a independência do Judiciário e aumentar a influência política e criminosa no sistema de justiça.
Atualmente, os juízes da Suprema Corte são indicados pelo presidente e confirmados pelo Senado. A reforma propõe reduzir de 11 para nove o número de juízes da Suprema Corte e diminuir os requisitos de experiência para as nomeações. A votação na Câmara foi acompanhada de protestos de trabalhadores do Judiciário, que estão em greve há duas semanas. A Suprema Corte, pela primeira vez em sua história, aderiu à greve.
Se aprovada, a primeira eleição para cargos do Judiciário está prevista para junho de 2025.
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