O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta segunda-feira (3) que o governo federal voltará a discutir, ainda este ano, a tributação das grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs. A iniciativa começou a ser debatida pelo Ministério da Fazenda em 2024, mas espaço diante de outras prioridades, como a regulamentação da reforma tributária.

“Dialogamos bastante com a Fazenda durante o ano passado sobre isso, e não avançamos por falta de espaço”, afirmou o ministro durante sua participação no Mobile World Congress (MWC), em Barcelona, ​​na Espanha.

O debate, no entanto, deve enfrentar resistência dentro do Congresso. Juscelino Filho soube que o tema não será tratado com facilidade. “Sempre soubemos que esse debate não é fácil nem simples pelo ambiente que se tem hoje imposto dentro do Congresso Nacional”, pontuou.

Embora as big techs não divulguem seus lucros no Brasil, um estudo do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias da Universidade de Brasília (UnB) estimou que a tributação dessas empresas poderia gerar entre R$ 3,3 bilhões e R$ 27,6 bilhões para os cofres públicos. A arrecadação sobre a Meta, controladora do WhatsApp, Facebook e Instagram, poderia render até R$ 6,5 bilhões, enquanto a tributação de plataformas de e-commerce poderia render até R$ 18,9 bilhões. Já os serviços de streaming poderiam gerar até R$ 29,4 bilhões em tributos.

“O que queremos é pautar o debate e buscar uma construção. Vemos o tamanho do nosso mercado, o quanto essas empresas faturam no Brasil, e achamos justo que contribuam de alguma forma”, ressaltou o ministro.