Lula e Nicolás Maduro, no palácio do Itamaraty

Este texto é um extrato de uma entrevista que me foi concedida e que nunca foi publicada. Por ter o direito de posse das respostas, decidi compartilhá-lo aqui com vocês.

Como está a situação política  da Venezuela nesse momento?

Sempre que se fala sobre a política da Venezuela, as pessoas no Brasil costumam asociar a ser um país que vive em eleição e por isso ele é um país democrático, inclusive há quem diga que é mais democrático do que o Brasil. O contexto político venezuelano pode ser olhado em duas direções:

O Fato: O autoritarismo do Nicolás Maduro e companhia fez com que uma Grande parte da população venezuelana esteja hoje espalhada no mundo, são mais de 7,7 milhões de pessoas, segundo dados da plataforma R4V, inclusive no Brasil estão 499 mil. Sendo o quarto com mais venezuelanos, só atrás da Colombia (2,9 Milhões), Perú (1,9 milhão) e os Estados Unidos (545 mil). Isso faz com que, além da própria crise social, humanitária e econômica que afeta o país, também haja uma falta de movilização, em termos de política na rua esse número se estivesse dentro fazendo parte do descontento a realidade seria outra. Mas, experiências dos protestos de 2014, 2016, 2017 e 2018 com muitas mortes e fortes repressões nas manifestações ensinaram que o caminho para muitos era a migração. 

• O governo continua mantendo sua doutrina de Socialismo ou Nada, o qual dificulta que exista confianza de investimento estrangeiro no país, vistas as anteriores expropiações.

• Em 22 de outubro de 2023 houve uma eleição primária na Venezuela, mecanismo pelo qual vários partidos opositores decidiram um único líder diante um cenário eleitoral presidencial em 2024, do resultado saiu vencedora a María Corina Machado, com mais de 2 milhões 250 mil votos, prácticamente o 93% do total, olhando para esse resultado temos que reconhecer que a vontade da população em ter uma eleição para poder sair do regime de Maduro. Todos os partidos participantes reconheceram os resultados. Porém, devemos lembrar que antes de iniciar essa eleição das primárias opositoras Maduro e seu governo (entendasse as instituições que ele controla) iniciaram uma campanha de desprestigio contra o pleito, acusando-o de ser financiado pela direita internacional para criar caos na Venezuela. Logo depois do resultado ser divulgado, eles começaram outra perseguição, desta vez denunciando fraude na contagem dos votos, pois segundo eles não houve tal quantidade de votos, e sim entre uns 550 mil e 700 mil. Para esta maniobra, o Supremo Tribunal emitiu uma sentença onde anula todos os efeitos das primárias. Como pode um ator político chamar de fraude uma eleição na qual não participou e na que os próprios candidatos perdedores assumiram o resultado? Como pode uma instituição desconhecer a vontade popular, sendo que a contagem dos votos foi manual e organizada pela sociedade civil, e não pelo Supremo Eleitoral?

A Esperança: O venezuelano é reconhecido pela sua resiliência, essa característica é notável quando mesmo diante a crise é possível lhe escutar dizer: isso aqui vai passar e voltaremos a ser o país alegre que fomos. As negociações, e o desejo imenso da maioria dos venezuelanos de uma mudança política concreta que apresente ao país uma recuperação ou ao menos uma sinalização nessa direção mantem hoje essa esperança de que o chavismo garanta a participação da Maria Corina como sua oponente numa eleição. Entre as propostas dos candidatos, a estratégia dela ao verbalizar a inserção da população venezuelana hoje migrante deixa muito evidente a visão de país que ela pretende iniciar. Não sendo assim, do lado de Maduro, que em diversas ocasiões tem negado a crise humanitária como também tem debochado dos migrantes.

Essa esperança passa porque muitos atores internacionais exerzam pressão sobre o Maduro e admita que a eleição transparente é o melhor para ele e a região, algo não muito fácil, pois ao estar sendo investigado pela Corte Penal Internacional por delitos de lesa humanidade faz com que ele se mantenha na sua posição de defesa do poder, inclusive chamando as forças armadas frecuentemente de chavistas, socialistas e leais a revolução como uma espécie de mensagem ao mundo, que ele está para continuar ali. 

2) Haverá eleições, quais são suas expectativas?

O processo eleitoral presidencial de 2024, seguia o acordo de Barbados, tendo o visto de vários países entre eles, o Brasil. Neste acordo, Maduro não apenas devia se comprometer a cumprí-lo mas também em garantí-lo. Agora, eles querem recuar, e não querem mais seguir as pautas pensadas nesse acordo, pautas divulgadas e aplaudidas pelo próprio Presidente Lula, hoje, temos um silencio que permite pensar que deve haver um mal entendimento real pelo lado brasileiro de quem de fato governa Venezuela, ou pelo menos fazem entender isso.

Entre as pautas daquele acordo, assinado em outubro de 2023, estavam a atualização do registro eleitoral, pois não se conta nos municipios com jornadas para atender essa necessidade, atualmente se alguém quiser se inscrever teria que viajar a capital do estado onde mora, algo muito complexo de se fazer pois o país atraviessa uma crise de combustível, inflação, custo alto de vida, o qual acaba desencantando aos venezuelanos, outros moram em outros estados produto da migração interna ocasionada pela crise. Por outro lado, dos 7,7 milhões de venezuelanos, muitos devem ser inseridos pois fizeram a maioria de idade uma vez migraram, outros nunca se cadastraram antes de sair, e tem muitos que precisam fazer a mudança de endereço, para isso, teria que ter esse mesmo procedimento de atualizar o registro, em muitos países onde há venezuelanos para que possa ser garantido o direito ao voto.

O clima de incentivo ao processo eleitoral deva ser de ambas partes, limpo e estimulante, não como o governo está fazendo, ao se encarrer de criar abstenção, falando abertamente que a direita jamais governará venezuela e que se algum dia a revolução perdesse o que foi conquistado com os votos, eles recuperariam através das armas, o que se conquista através de votos? cargos de eleição popular.

Que não haja eventos extraordinários, no caso uma possível escalada militar. Atualmente o governo chavista está levantando a possibilidade de uma ocupação territorial da região do Esequibo, disputa histórica com Guiana há mais de 100 anos. Existem provas de que ele pertenceu à Venezuela, mas que diante a negligência exercisa nos últimos 24 anos, Guiana foi fazendo sua parte. Como isso beneficiaria a permanência de Maduro no poder sem fazer uma eleição? Se houver conflito militar seria decretado um Estado de Exceção ou de Emergência Nacional que impossibilitaria a execução de processos eleitorais na Venezuela, sim há precedentes, caso 2016 com o revocatorio de Maduro e 2017/2018 com as eleições de governadores e presidenciais respetivamente, naqueles momentos os motivos foram, emergência económica, construção da paz, cenários de menor magnitude diante o atual, que afiança a ideia de que poderia ser replicado e em consecuênci o adiamento de uma eleição.

Portanto, é possível sim que haja eleição, mas a luta é para que ela aconteça com as garantias mínimas essenciais que todo país daria ao seu povo. Como a territorialidad das votações, a atualização do padrão eleitoral, a participação de líderes legítimos e solicitados pelo povo, como também reafirmados em processos internos.

Opinião pessoal, considero que:

Para o Chavismo a eleição só é necessária para convencer aos países de que Maduro sempre respeitou ou promoveu participação popular e no interno (ele controlando o Supremo Eleitoral) servirá para demonstrar que de fato eles ficarão no poder até doismilsempre, como disse o Diosdado Cabello, segundo do chavismo.

Para a oposição e o resto dos venezuelanos, é uma oportunidade de recuperar a nossa institucionalidade, que passa por chamar a um entendimento nacional de que basta de autoritarismos e que como país merecemos um melhor projeto de governo. 

Contexto histórico:

Para isso, devemos pensar nos antecedentes chavistas, em Março de 2017 o Supremo Tribunal de Justiça emitiu duas sentenças que tiravam as funções do Congresso, o qual tinha sido debidamente eleito em 2015 pelo povo, essa maniobra seria mais uma provocação do regime que levaria o país novamente aos protestos, nas sentenças, o supremo entrega ao Maduro as funções legislativas. Em Julho do mesmo ano, depois da convocatória do Maduro num cenário controversial é eleita a Assembléia Constituinte, considerada por amplos setores do país como ilegítima pela sua intencionalidade, que foi para sabotar o Congresso, mas também para exercer funções que obdecessem ao executivo, por exemplo, as de aprovar todas as leis e decretos que o Maduro precisar, também usurpar funções como as do Supremo Eleitoral, como convocar eleições, assim, foram adiantadas as eleições de governadores que seriam feitas em dezembro para outubro de 2017. Algo que se repeteria em 2018, com a eleição presidencial, foi adiantada de dezembro de 2018 para abril, o qual era claramente uma má intenção de aproveitar o desánimo da população, aliás, ao ser a Assembleia Constituiente o convocante o país já deixava como ao Maduro como vencedor por considerar ilegítima essa convocatória.

Voltando às pautas das negociações entre o chavismo e a oposição, que ocorreram em Barbados, com essa assinatura de ambas delegações (chavismo-oposição) e como testemunhas representantes de: Países Baixos, Rusia, México, Colombia e Brasil. Outros dos pontos incluíram:

• Processo eleitoral presidencial no segundo semestre de 2024

• Convite para missões técnicas de observação eleitoral acordadas, incluindo a União Europeia, a ONU, a União Africana, a União Interamericana, e o Centro Carter.

• Promoção do discurso público e de um clima político e social favorável ao desenvolvimento de um processo eleitoral pacífico e participativo

• Serão promovidos todos os candidatos presidenciais e partidos políticos, desde que cumpram os requisitos estabelecidos para participar nas eleições presidenciais.

Uma vez digulvados os pontos, muitos líderes da região se manifestaram em apoio, como o caso do Presidente Lula, no mesmo dia fez o seguinte comunicado no seu x (antigo twitter) : “Saúdo a assinatura dos Acordos para Promoção dos Direitos Políticos e Garantias Eleitorais e para Garantia dos Interesses Vitais da Nação entre o governo da Venezuela e a oposição no país” 

Porém, horas depois que o Lula dizesse isto, o representante da delegação chavista se manifestou fazendo um “esclarecimento” de que na verdade não todos podem participar, só poderão aqueles que não tenham nada a dever com a justiça e os observadores internacionais serão eles os que determinem pois o Estado venezuelano não está obrigado a convidá-los a todos. Isso é uma clara falta de respeito aos países envolvidos nesta negociação.

Para o dia 22 de outubro estavam programadas as eleições primárias, os candidatos fizeram o esforço de chamar a participação pois junto com esse acordo, o resultado desta eleição poderiam servir para exigir a garantia da participação do vencedor nas presidenciais de 2024.

Só que em 25 de outubro, o Maduro pediu investigação das primárias, acabando com a anulação de um processo legítimo e popular. A vitória de María Corina e o apoio recebido a essa eleição tem mexido com a autoconfiança do governo, ao ponto de proceder a anulá-las. Não que María Corina estava inelegível? não que alguém estando inelegível logo não poderá participar em nenhum processo eleitoral? Quando eles optaram por anular este resultado é um claro ataque ao povo venezuelano que tem o desejo de recuperar a democracia. 

3) A candidata da principal coalizão de oposição da Venezuela para as eleições presidenciais de 2024, María Corina Machado, disse, em entrevista à Agência EFE, que sua aspiração representa “um desafio ao sistema e um desafio ao chavismo”. Maria Corina pode estar correndo risco de morte?

Ela representa um desafio ao chavismo e uma ameaça ao regime do Maduro, isso é verdade, María Corina tem sido uma das únicas líderes que tem denunciado constantemente a presença de células terroristas no país, o sometimento do regime venezuelano aos designios de Cuba, algo que o Maduro e a esquerda radical venezuelana e latinoamericana não lhe perdoa.  Já disse em diversas ocasiões que de chegar ao poder vai parar de enviar petróleo de graça aos cubanos, só aquele que eles pagarem. Por utilizar exemplos, ela foi fortemente agredida em 2013 no congresso, por outra deputada, Nancy, o próprio Maduro elogiou a agressão em transmissão nacional. Em 2018 foi perseguida por grupos em diversas atividades políticas, como em Upata,, é importante lembrar que o Maduro não deixa que ela se desloque em avião no país nem que saia ao exterior.

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O caso mais recente de ameaça veio de um governador do estado Trujillo, quem estava numa reunião aberta com uma população, também composta por crianças, pediu a eles que aos opositores de direita deviam ser tirados do municipio levando chutes e punhos se María Corina visitar o municipio Pampanito, isso está registrado em vídeo. Pelo qual, uma candidata como Maria Corina Machado que já disse que atacará ao crime organizado deve ser protegida urgentemente já quee medidas como as de Maduro, que a empedem a usar avião a colocam em risco frente a estes grupos perigosos alimentados por discursos extremistas.

Agora, em janeiro de 2024 começou o descumprimento deste acordo, pois o Supremo venezuelano chavista, “ratificou a inhabilitação” de María Corina, ao qual, muitos líderes e membros testemunhas daquele acordo se manifestaram. Como foi dito ao princípio, o governo brasileiro tem se mantido distante de qualquer pronunciamento.

4) Hugo Chavez esteve no Brasil mais de uma vez e foi recebido com festa por Lula. O Brasil está se alinhando com ditaduras? Qual o preço de ficar do lado errado da história?

Hugo Chávez é o estrategista que preparou esse terreno que dividiu ao país, (seguindo as instruções do seu formador: Fidel Catro) fico pensando que o que passa na cabeça das pessoas quando recebiam ao Chávez, uma pessoa que pediu cadeia para a juiza María Lourdes Afiuni só porque ela liberou um preso que por sugestão da Corte Interamericana de Direitos Humanos tinha que ser liberado, essa juiza ao ser presa, passou a ver sua carreira na justiça sendo acabada, foi estuprada na cadeia, só porque o Chávez se sentiu desobedecido, como se em democracia os poderes não fossem independentes. Há um tempo, eu li uma notícia do jornal Gazeta do Povo, na qual dizia que no governo do Lula haveria a intenção de não divulgar mais a operação acolhida com a intencionalidade de não incomodar a figura do Maduro, segundo fontes internas. Tomar esse tipo de atitudes acaba confirmando que o Nicolás Maduro exerce uma influência dentro das filas dos governos de esquerda na América Latina. Desta forma, se admitimos o regime de Maduro como autoritário ou ditatorial, estamos por aceitar que os governos alinhados a ele, estariam sim concordando com as decições do Maduro. Ficar desse lado errado da história faz com que esses quase 7 milhoões de venezuelano jamais voltem a se encontrar com a sua família no natal ou no aniversário de algúm membro da família, se manter apoiando ao Maduro enquanto continuam os presos políticos na Venezuela é apoiar a perseguição das ideias, fazer isso, com certeza também priva do futuro a milhares de crianças d eforma indireta, pois só dá ouvidos ao Maduro e não ao povo venezuelano que não lhe quer mais. 

5) Que recado vc gostaria de deixar para o povo brasileiro?

Brasileiros, olhem além das fronteiras e vejam o sofrimento das famílias venezuelanas dilaceradas pela tirania de Maduro. Pensem nas crianças separadas de seus entes queridos, nas avós deixadas sozinhas enquanto seus filhos buscam desesperadamente liberdade e oportunidade. Abram seus corações, cultivem a empatia, informem-se e ajam como cidadãos conscientes. Com meio milhão de venezuelanos já no Brasil, a permanência de Maduro só garantirá mais sofrimento e um influxo maior. É hora de agir e defender a dignidade humana e os valores morais e éticos da Democracia."

Sobre o autor: Carlos José León, é venezuelano, formado em Estudos Políticos e Governo, realizou MBA em Gestão de Projetos, concluiu uma Especialização em Política Social, e atualmente cursa Mestrado em Planejamento e Gerenciamento de Políticas e Programas Sociais. Atua como professor de espanhol, e criador de conteúdo nas redes sociais, onde explica assuntos relacionados à crise venezuelana. Podem acormpanhar esse trabalho nas redes sociais como: @carlosjoseleon_